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Dada a minha relativamente rica experiência de vida, designadamente no âmbito profissional, foi-me sugerido por alguns colegas e amigos que a transmitisse, por intermédio de um blogue. Assim, aqui lhes irei transmitindo experiências de vida, de cariz profissional mas não só. Experiências desde a minha adolescência. Experiências com amigos e com causas. No fundo experiências de um português que nasceu no pós-guerra, que viveu a Ditadura e a Democracia, e que teve a sorte de ter uma vida compartilhada com tantos amigos...

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terça-feira, 5 de junho de 2012

Investigação agrária

Não me vou deter muito a desenvolver a importância da investigação agrária...
Já tanto se escreveu sobre isto…
A produção agrária é a base fundamental para a alimentação da humanidade e é a forma mais inteligente de preservar o ambiente e até mesmo grande parte dos recursos genéticos existentes… E o desenvolvimento da produção agrária baseia-se num permanente aumento do conhecimento, portanto na investigação científica, na investigação agrária!

Tal como a Cultura em sentido global, a Investigação Científica deverá ser sempre encarada como um investimento e não como uma simples despesa: é uma verdade tão basilar que ninguém a contesta. Mas essa não contestação deveria ser sempre expressa em atos. E isto, infelizmente em Portugal, nem sempre aconteceu. Felizmente que hoje parece que a situação mostra tendências em melhorar, mas o descalabro que se verificou concretamente desde 2002, e sobretudo desde 2007, até agora, é bem revelador da reduzida importância que os poderes públicos dedicaram à investigação agrária, tornando-a mesmo num alvo a combater e a destruir!

Vejamos alguns casos …
No INIA (Instituto Nacional de Investigação Agrária), os projetos de IDE próprios (designadamente os que eram financiados pelo PIDDAC, fonte de financiamento para o desenvolvimento da Administração Central do Estado), sujeitos a uma muito exigente avaliação ex-ante e até ex-post, constituíram durante longos anos a base científica da instituição, assente nas prioridades do setor agrário, previamente definidas, e não nas prioridades definidas globalmente pelas instituições financiadoras da investigação ou pela própria União Europeia. Eram pois considerados como um investimento da Administração Pública! Passados alguns anos (situamo-nos em 2005, 2006 e 2007), terminou esta filosofia de entendimento e o PIDDAC passou apenas a contemplar despesas de capital ou diretamente com elas relacionadas. Mais tarde, deixou mesmo de existir PIDDAC para o incremento das atividades de investigação!

Por outro lado, na gestão de projetos de IDE, modificar-se ao longo dum ano económico as despesas elegíveis pode seriamente comprometer a sua execução e originar que o tal referido investimento se converta numa simples despesa, sem os necessários out-puts e sem qualquer retorno. E este cenário, na instituição onde desempenhei funções de investigação (o INIA), aconteceu com frequência, sobretudo desde 2005, verificando-se um profundo agravamento desta situação nos anos mais recentes!
Muitos outros exemplos poderíamos aqui referir para consubstanciar a ideia de que mais importante que não contestar que a investigação científica deverá ser considerada como um investimento é, na prática, promover as orientações nesse sentido e impedir que orientações contrárias prevaleçam.
Residem aqui algumas das razões que mais vieram determinar o colapso em que caíu a instituição INIA, em queda vertiginosa desde 2006 (quando ainda integrada no então INIAP, juntamente com o setor das pescas e do mar, resultado do primeiro grande erro institucional desta "febre" de fusões de Laboratórios de Estado), e sobretudo nos anos de 2007 e seguintes, quando do mais estrondoso desses erros de fusões institucionais, que foi a criação do INRB!

Hoje, à distância, entende-se que o principal objetivo dessas tão maléficas "criações institucionais" foi simplesmente o de destruir o que ainda havia de investigação agrária do Estado no nosso país! Se não houve esse objetivo (e os resultados parecem demonstrar que houve...) então, nesse caso, poderemos concluir que houve apenas uma estrondosa incompetência em compatibilizar missões institucionais com estruturas organizacionais que lhe dariam suporte, criando uma orgânica completamente ineficiente e até ridiculamente incapaz de cumprir minimamente as suas funções!

Foi esta a história do INRB de 2007 a 2012.
Aconteceu um autêntico terramoto na estrutura da investigação agrária do nosso país. Destruiu-se quase tudo o que havia de bom, sem criar nada de concreto e eficaz em sua substituição... Como dizia o Engenheiro Soveral Dias, no Colóquio "Investigação Agrária em Portugal, que futuro?" (Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal, 2012): aconteceu uma dita reestruturação sem qualquer respeito pelo competente e muito importante trabalho realizado por outros durante décadas!
Vejamos alguns casos paradigmáticos...
Passou-se por cima das competências científicas existentes, nas nomeações dos cargos intermédios de chefias... E, em Investigação Científica, são muito claras as regras que poderão definir essas competências!
A Unidade onde eu próprio prestava funções, localizada no concelho de Torres Vedras, foi arbitrariamente dividida em três grupos, integrados em três das Unidades de Investigação então criadas, sediadas estas em Oeiras, em Elvas e em Lisboa; alguns dos respetivos Coordenadores dessas Unidades nunca sequer se deslocaram junto das equipas que supostamente dirigiam e dos laboratórios que continuavam a existir. Isto, de 2007 até hoje...
Algumas das Unidades criadas nunca tiveram sequer Coordenadores nomeados, desde 2007.
Para colmatar alguma da confusão gerada com esta estrutura, criou-se posteriormente uma outra estrutura paralela (os denominados Centros de Atividade), agora com uma base exclusivamente geográfica. Como seria fácil de prever, a confusão institucional aumentou ainda mais!
E assim se foi afundando uma instituição que, embora com inúmeras dificuldades, ia desempenhando o seu papel...
Hoje são incomensuravelmente menores os out-puts científicos: publicações, artigos científicos, comunicações a manifestações científicas e técnicas, parcerias com o setor produtivo, orientação de mestrados e doutoramentos... Mas, por outro lado, é incomensuravelmente maior o desalento e a desmotivação do corpo científico.

O Ministério de tutela de qualquer governo que entrava em funções, por desconhecer em absoluto o que é uma instituição de investigação (e até para que esta serve) pretendia reestruturar, modificando os nomes: só desde 2002, a investigação agrária do Estado esteve no INIA (Instituto Nacional de Investigação Agrária), no INIAP (Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas), no INRB (Instituto Nacional de Recursos Biológicos) e agora no INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária).
E foram estas reestruturações acompanhadas de diversas fusões e separações (aparentes) de laboratórios: desde 2002 a investigação agrária fundiu-se com a investigação das pescas e do mar e mais tarde com a investigação veterinária, cindindo-se ainda posteriormente em dois laboratórios (um de investigação agrária e veterinária e outro das pescas, do mar e do ar)!

Nas Unidades que integram o INIA, outras trapalhadas e (pseudo) reestruturações aconteceram… chegando-se ao ridículo de comemorar os 75 anos da Estação Agronómica Nacional em 2011, quando esta Unidade tinha sido extinta em 2007!

Admito que quem me lê e não conhece estas realidades, não tenha entendido nada destas “trocas e baldrocas” destes Laboratórios de Estado… realmente isto não foi feito para se entender, foi feito para alguém acreditar (quem?) que havia reestruturações e que o poder estava atento!

No fundo, foi efetivamente feito para destruir a investigação agrária do Estado! E quem colaborou neste “assassinato institucional” será sempre visto pela História pelo menos como cúmplice…
Julgo ainda que a culpa não deverá morrer solteira… A primeira dessas reestruturações foi feita no Governo de Durão Barroso, prolongado pelo de Santana Lopes. Foram Ministros de tutela, nesse período: Armando Sevinate Pinto e um Senhor dos Açores cuja obra foi tão apagada que nem o seu nome recordo. A segunda, claramente a pior e a mais gravosa, foi nos Governos de Sócrates: o Ministro de má memória que lhe deu corpo foi Jaime Silva, a Presidente do Instituto que corporizou esse atentado à criação científica no setor agrário foi Rosa Sá.

Durante estes tempos, apenas um aspeto não teve altos e baixos: a gradual quebra de pessoal, designadamente de pessoal científico!

Felizmente que, atualmente, parece haver sinais de melhoria de toda esta situação… vamos aguardando…

7 comentários:

  1. Caro colega Curvelo-Garcia. Sou investigador deste INIA e partilho inteiramente deste seu "grito". Mais uma vez a sua lucidez e a sua coragem constituem um estímulo para quem continua a tentar fazer investigação em Portugal!

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    1. Caro amigo (ou amiga):
      Gostaria de saber exatamente quem é... felizmente que colegas e amigos no INIA tive e tenho muitos...
      Mas sei também que, neste blogue, é difícil comunicar se não se estiver inscrito...
      Agradeço as suas palavras...
      Tenho esperança que esta nossa causa um dia consiga vencer!

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  2. Caro António Sérgio. Foi com o maior gosto que li este teu desabafo. É a "pedrada no charco" em que transformaram o INIA, que tu viste, como eu, nascer há já uns aninhos bons, e pelo qual vestimos a camisola. Ele tem estado entregue, como dizes, a cabeças (quase todas) menores e a carreiristas ao serviço de intenções pouco confessáveis. A incompetência, a apatia e o medo, também têm feito o seu caminho destrutivo na equipa dedicada e competente desta casa, que, infelizmente, se tem deixado (no mínimo) acomodar. E, quem ainda consegue reagir, descredibiliza-se e põe-se na prateleira, porque, coitado, “tem mau feitio”. Como eu conheço isto bem! Estou em fim de carreira, mas a minha costela de beirão, de antes quebrar que torcer, não me deixa desistir. Nunca. Há agora alguma, muita, esperança na mudança por que esperamos. Faço votos que ainda seja possível dar a volta. Nós, ainda estamos vivos para ajudar. Assim o desejem. Abraço do (anónimo, não) Mário Tavares, Investigador Florestal (muito) Sénior.

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    1. Caro Mário Tavares
      Tenho esperança que esta nossa causa um dia consiga vencer!
      "O MEDO DE SER LIVRE PROVOCA O ORGULHO DE SER ESCRAVO" dizia hoje o Viriato Soromenho-Marques, numa crónica que li há pouco.
      Por isso, por não termos medo de ser livres, nunca seremos escravos!
      Agradeço as tuas palavras!
      Forte abraço

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  3. Caro Curvelo- Garcia
    Obrigada por pôr a nú, com frontalidade, o que se tem passasdo na "nossa " instituição. Tendo em conta o que se tem vindo assistir no nosso País, não estou confiante que os responsáveis pela presente situação venham algum dia a ser responsabilizados. Temo ainda que, as alterações que de novo se avizinham, não invertam o percurso de declínio da instituição a que temos assistido. No entanto continuamos com a "camisola" vestida, procurando que os mais novos possam ver uma luz ao fundo... e desenvolver uma carreira na investigação agrária e florestal.
    Um grande abraço da Margarida Vieira

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    1. Obrigado Margarida, pelas suas palavras!
      Acredito que um dia a justiça virá a ser reconhecida e que os jovens investigadores do INIA terão um futuro!

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  4. Curvelo Garcia: julgo que está a ser optimista quando refere que actualmente parece haver sinais de melhoria... infelizmente parece que continua a instituição a ser atacada de dentro... para benefício de quem pretende mascarar a sua reduzida actividade com a actividade dos que trabalham. Um abraço do J.M.S.

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